A  Constituição  Federal  de ...


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A  Constituição  Federal  de  1988  estabelece  que  todos  são  iguais  perante  a  lei,  sem  distinção  de  qualquer  natureza,  garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à  igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca dos direitos e  deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Apesar da manifestação do pensamento ser livre, existe previsão constitucional de vedação ao anonimato. Isso  permite  que  não  ocorram  abusos  no  exercício  da  liberdade de pensamento e manifestação.
Analisando...
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  • Bárbara Lino Ferreira
    Bárbara Lino Ferreira
    01/02/2024 • 17:05
    IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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