Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 02:12
Gabarito: a)
O tratamento contábil dos ativos intangíveis está previsto na norma CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, que segue as diretrizes internacionais do IAS 38. Segundo essa norma, para que um ativo intangível seja reconhecido, ele deve atender a dois critérios principais: ser identificável e gerar benefícios econômicos futuros prováveis, além de ter seu custo mensurado de forma confiável.
No caso específico de uma licença para uso de determinado recurso, ela pode ser reconhecida como ativo intangível desde que seja identificável, ou seja, que possa ser separada da entidade e vendida, transferida, licenciada, alugada ou trocada, individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado.
Além disso, a licença deve cumprir os critérios gerais de reconhecimento de ativo, como a expectativa de benefícios econômicos futuros e a confiabilidade na mensuração do custo. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a licença só poderá ser reconhecida como ativo intangível se, além de cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo, for identificável.
Fazendo uma checagem dupla, a norma CPC 04 (R1) realmente enfatiza a necessidade de identificabilidade para o reconhecimento do ativo intangível, o que confirma que o gabarito oficial está correto.
O tratamento contábil dos ativos intangíveis está previsto na norma CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, que segue as diretrizes internacionais do IAS 38. Segundo essa norma, para que um ativo intangível seja reconhecido, ele deve atender a dois critérios principais: ser identificável e gerar benefícios econômicos futuros prováveis, além de ter seu custo mensurado de forma confiável.
No caso específico de uma licença para uso de determinado recurso, ela pode ser reconhecida como ativo intangível desde que seja identificável, ou seja, que possa ser separada da entidade e vendida, transferida, licenciada, alugada ou trocada, individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado.
Além disso, a licença deve cumprir os critérios gerais de reconhecimento de ativo, como a expectativa de benefícios econômicos futuros e a confiabilidade na mensuração do custo. Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a licença só poderá ser reconhecida como ativo intangível se, além de cumprir os critérios para reconhecimento de um ativo, for identificável.
Fazendo uma checagem dupla, a norma CPC 04 (R1) realmente enfatiza a necessidade de identificabilidade para o reconhecimento do ativo intangível, o que confirma que o gabarito oficial está correto.