Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil.
Esse princípio determina que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação, garantindo a inclusão de toda a população no sistema.
A alternativa a) está correta porque expressa exatamente esse conceito, abrangendo todos os cidadãos, independentemente de qualquer condição.
As demais alternativas apresentam erros conceituais: a b) fala dos profissionais de saúde, que não são o foco do princípio; a c) restringe o direito apenas aos inscritos nos programas do SUS, o que não é correto; a d) limita o acesso apenas a quem não tem plano de saúde, o que contraria a universalidade; e a e) restringe o direito a pessoas nascidas após a criação do SUS, o que não existe na legislação.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
Esse princípio determina que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação, garantindo a inclusão de toda a população no sistema.
A alternativa a) está correta porque expressa exatamente esse conceito, abrangendo todos os cidadãos, independentemente de qualquer condição.
As demais alternativas apresentam erros conceituais: a b) fala dos profissionais de saúde, que não são o foco do princípio; a c) restringe o direito apenas aos inscritos nos programas do SUS, o que não é correto; a d) limita o acesso apenas a quem não tem plano de saúde, o que contraria a universalidade; e a e) restringe o direito a pessoas nascidas após a criação do SUS, o que não existe na legislação.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).