Camila Duarte
EQUIPE
10/01/2025 • 05:21
Gabarito: b)
Nesse caso, estamos diante de um crime único, o homicídio, em que João agiu com a intenção de matar Pedro. Mesmo que tenha efetuado mais de um disparo, todos os atos fazem parte de uma mesma conduta criminosa, que culminou na morte da vítima.
O princípio da consunção, também conhecido como absorção ou absorvidade, estabelece que, quando uma conduta criminosa absorve outra, o agente responde apenas pelo crime mais grave. No caso em questão, os disparos que não foram letais são absorvidos pelo homicídio, sendo João responsabilizado apenas por este crime.
Portanto, a opção correta é a letra b) Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.
Nesse caso, estamos diante de um crime único, o homicídio, em que João agiu com a intenção de matar Pedro. Mesmo que tenha efetuado mais de um disparo, todos os atos fazem parte de uma mesma conduta criminosa, que culminou na morte da vítima.
O princípio da consunção, também conhecido como absorção ou absorvidade, estabelece que, quando uma conduta criminosa absorve outra, o agente responde apenas pelo crime mais grave. No caso em questão, os disparos que não foram letais são absorvidos pelo homicídio, sendo João responsabilizado apenas por este crime.
Portanto, a opção correta é a letra b) Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.