Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antôni...

Gabarito: b) renúncia.

Na situação apresentada, Antônia tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível contra Francisca, porém não tomou nenhuma medida contra Rita. Nesse caso, ao não tomar nenhuma providência contra Rita, Antônia está renunciando ao direito de também processá-la pelo mesmo fato.

A renúncia é a manifestação de vontade da vítima de não dar prosseguimento à ação penal, abrindo mão de seu direito de processar o autor do crime. Neste caso, ao não processar Rita, Antônia está renunciando a esse direito em relação a ela.