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Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/01/2025 • 13:28
    Para resolver essa questão, precisamos entender o que caracteriza um crime hediondo e como o homicídio simples doloso se enquadra nessa classificação.

    De acordo com a Lei nº 8.072/1990, consideram-se crimes hediondos aqueles elencados no seu artigo 1º, como o homicídio qualificado, o latrocínio, o estupro, entre outros.

    O homicídio simples doloso, por sua vez, está previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, e é caracterizado pela vontade de matar, sem que haja circunstâncias que qualifiquem o crime.

    Dessa forma, se a morte do rapaz for caracterizada como homicídio simples doloso, não se enquadra como crime hediondo, pois para isso seria necessário que o homicídio fosse qualificado, o que não é o caso.

    Portanto, o item está correto ao afirmar que a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

    Gabarito: a) Certo

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