Questões Direito Constitucional Eficácia

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A supremacia constitucional é um princípio fundamental do Direito Constitucional que estabelece que a Constituição é a lei maior e superior a todas as demais normas do ordenamento jurídico de um país. Essa supremacia é garantida pela rigidez das normas constitucionais, que só podem ser modificadas por um processo legislativo mais complexo e solene, e pelo controle de constitucionalidade, que permite verificar se as leis e atos normativos estão de acordo com a Constituição.

Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que a supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.
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