Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A Constituição Federal, em seu artigo 127, estabelece que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que possui princípios institucionais que regem sua atuação.
Entre esses princípios, destacam-se a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. A unidade significa que o Ministério Público é uma instituição única, não fragmentada, atuando de forma integrada em todo o território nacional.
A indivisibilidade indica que os membros do Ministério Público atuam em nome da instituição, não em nome próprio, garantindo a coesão e a uniformidade das ações.
Por fim, a independência funcional assegura que os membros do Ministério Público possam exercer suas funções sem subordinação hierárquica, garantindo autonomia para atuar conforme a lei e a justiça.
As alternativas que mencionam dualidade, divisibilidade ou dependência funcional estão incorretas, pois contrariam os princípios constitucionais do Ministério Público.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que apresenta os princípios institucionais conforme a Constituição Federal.
Entre esses princípios, destacam-se a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. A unidade significa que o Ministério Público é uma instituição única, não fragmentada, atuando de forma integrada em todo o território nacional.
A indivisibilidade indica que os membros do Ministério Público atuam em nome da instituição, não em nome próprio, garantindo a coesão e a uniformidade das ações.
Por fim, a independência funcional assegura que os membros do Ministério Público possam exercer suas funções sem subordinação hierárquica, garantindo autonomia para atuar conforme a lei e a justiça.
As alternativas que mencionam dualidade, divisibilidade ou dependência funcional estão incorretas, pois contrariam os princípios constitucionais do Ministério Público.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que apresenta os princípios institucionais conforme a Constituição Federal.