Por Ingrid Nunes em 22/01/2025 05:57:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os "princípios fundamentais" da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, são as diretrizes básicas que engendram decisões políticas imprescindíveis à configuração do Estado brasileiro, determinando-lhe o modo e a forma de ser.
Esses princípios são fundamentais para a organização e funcionamento do Estado, orientando as ações dos poderes públicos e garantindo a estruturação do sistema político brasileiro. Eles são a base sobre a qual toda a Constituição e a ordem jurídica do país estão fundamentadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Os "princípios fundamentais" da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, são as diretrizes básicas que engendram decisões políticas imprescindíveis à configuração do Estado brasileiro, determinando-lhe o modo e a forma de ser.
Esses princípios são fundamentais para a organização e funcionamento do Estado, orientando as ações dos poderes públicos e garantindo a estruturação do sistema político brasileiro. Eles são a base sobre a qual toda a Constituição e a ordem jurídica do país estão fundamentadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).