Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira.Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado: A) Brasileiro nato, porque apesar de nascer em território estrangeiro, seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente. B) Estrangeiro, pois nasceu fora do Brasil, e apesar de seu pai ser brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil. C) Estrangeiro, pois nasceu em território italiano e sua mãe tem nacionalidade italiana. D) Brasileiro naturalizado, pois seu pai é brasileiro, mas nasceu fora do território brasileiro.

A) Brasileiro nato, porque apesar de nascer em território estrangeiro, seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente.

Questões Direito Constitucional Da Nacionalidade

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1Q668310 | Direito Constitucional, Da Nacionalidade, Técnico em Edificações, Prefeitura de Itabira MG, IBGP, 2020

Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado:

✂️ a) Brasileiro nato, porque apesar de nascer em território estrangeiro, seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente.
✂️ b) Estrangeiro, pois nasceu fora do Brasil, e apesar de seu pai ser brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
✂️ c) Estrangeiro, pois nasceu em território italiano e sua mãe tem nacionalidade italiana.
✂️ d) Brasileiro naturalizado, pois seu pai é brasileiro, mas nasceu fora do território brasileiro.