Márcio é empregado de uma empresa privada brasile...


Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado:

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o filho de Márcio é considerado brasileiro nato. Isso ocorre porque, mesmo tendo nascido em território estrangeiro (Itália), seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente, no caso, a embaixada brasileira em Roma.

    Dessa forma, o registro de nascimento feito pelo pai brasileiro em repartição brasileira competente confere ao filho a nacionalidade brasileira, tornando-o brasileiro nato.
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