Questões Direito Constitucional Espécies de Nacionalidade 453 Perda da Nacionalidade
.Com base nas dis...
Responda: .Com base nas disposições constitucionais sobre a nacionalidade, analise as afirmativas a seguir:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A afirmativa I está correta. Conforme o artigo 12, inciso I, da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Isso significa que filhos de estrangeiros nascidos no Brasil são brasileiros natos, salvo se os pais estiverem a serviço de seu país, como diplomatas.
A afirmativa II também está correta. O artigo 12, §4º, da Constituição Federal prevê que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Portanto, a perda da nacionalidade ocorre em caso de cancelamento da naturalização por motivos graves.
A afirmativa III está correta. O artigo 12, §1º, da Constituição Federal estabelece que os brasileiros naturalizados são aqueles que adquiriram a nacionalidade na forma da lei. Ainda, o artigo 12, §2º, determina que para originários de países de língua portuguesa, a naturalização pode ser concedida após residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral comprovada.
Assim, todas as afirmativas estão em conformidade com as disposições constitucionais sobre nacionalidade, confirmando que o gabarito oficial e a resposta mais marcada, letra e, estão corretos.
A afirmativa I está correta. Conforme o artigo 12, inciso I, da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Isso significa que filhos de estrangeiros nascidos no Brasil são brasileiros natos, salvo se os pais estiverem a serviço de seu país, como diplomatas.
A afirmativa II também está correta. O artigo 12, §4º, da Constituição Federal prevê que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Portanto, a perda da nacionalidade ocorre em caso de cancelamento da naturalização por motivos graves.
A afirmativa III está correta. O artigo 12, §1º, da Constituição Federal estabelece que os brasileiros naturalizados são aqueles que adquiriram a nacionalidade na forma da lei. Ainda, o artigo 12, §2º, determina que para originários de países de língua portuguesa, a naturalização pode ser concedida após residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral comprovada.
Assim, todas as afirmativas estão em conformidade com as disposições constitucionais sobre nacionalidade, confirmando que o gabarito oficial e a resposta mais marcada, letra e, estão corretos.
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