O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definiçã...

Questão de Direito Constitucional da banca IBFC aplicada no concurso Polícia Militar BA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q668324•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBFC•
Polícia Militar BA•
Soldado•
2020

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.

Pluralismo político

Prevalência dos direitos humanos

Repúdio ao terrorismo e ao racismo

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Concessão de asilo político

Questões Relacionadas

Q672320•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Prefeitura de São Felipe D Oeste RO•
Controlador Interno•
2020

Dentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:

a soberania, a cidadania e a independência dos poderes.

a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

a igualdade de todos perante a lei.

a liberdade de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

a casa é asilo inviolável do indivíduo.

Q704781•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Câmara de Jaru RO•
Contador•
2019

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

momentos históricos mais relevantes destacados na Convenção de Viena sobre Tratados.

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

fundamentos da República Federativa do Brasil.

princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

três Poderes da República Federativa do Brasil.

Q670828•
Direito Constitucional•
Dos Princípios Fundamentais•
IBADE•
Prefeitura de Vila Velha ES•
Agente Municipal de Defesa Civil•
2020

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:

o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina;

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

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