Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges: A) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos. B) é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros. C) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente. D) em nenhuma hipótese pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis. E) é anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e nulo se não lhe seguir o casamento.

C) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.

Questões Direito Civil

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

Responda: Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

1Q668334 | Direito Civil, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

✂️ a) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos.
✂️ b) é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros.
✂️ c) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas exigir, situações que os obrigarão solidariamente.
✂️ d) em nenhuma hipótese pode o cônjuge, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.
✂️ e) é anulável o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e nulo se não lhe seguir o casamento.