Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A primeira afirmativa é verdadeira. O artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
A segunda afirmativa também é verdadeira. O artigo 16 do ECA garante à criança e ao adolescente o direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
A terceira afirmativa é falsa. O ECA prevê responsabilidade tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica em caso de inobservância das normas de prevenção. O artigo 98 do ECA dispõe que as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas por atos que violem os direitos da criança e do adolescente.
Portanto, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, que corresponde à alternativa b).
A primeira afirmativa é verdadeira. O artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
A segunda afirmativa também é verdadeira. O artigo 16 do ECA garante à criança e ao adolescente o direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
A terceira afirmativa é falsa. O ECA prevê responsabilidade tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica em caso de inobservância das normas de prevenção. O artigo 98 do ECA dispõe que as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas por atos que violem os direitos da criança e do adolescente.
Portanto, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, que corresponde à alternativa b).