Questões Direito Constitucional Segurança Pública

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida p...

Responda: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, ...


1Q668373 | Direito Constitucional, Segurança Pública, Soldado, Polícia Militar BA, FCC, 2020

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não contém um de seus órgãos.
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A segurança pública no Brasil é exercida por diversos órgãos, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal. Dentre os órgãos citados na questão, temos:

b) Polícia Federal - responsável por investigações de crimes federais, como tráfico de drogas, contrabando, entre outros.

c) Polícia Rodoviária Federal - responsável pela fiscalização e policiamento das rodovias federais.

d) Polícias Civis - responsáveis pela investigação de crimes estaduais.

e) Polícias militares e corpos de bombeiros militares - responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela prevenção de incêndios, respectivamente.

A alternativa correta, que não contém um órgão de segurança pública, é a letra a) Guardas Municipais. As Guardas Municipais são responsáveis pela proteção do patrimônio público e pela segurança dos cidadãos no âmbito municipal, não sendo consideradas órgãos de segurança pública no sentido estrito da Constituição Federal.
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