Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:Marcar apenas uma oval.

a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

b) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

c) o pluralismo político.

d) prevalência dos direitos humanos.

Responda: Constitui Princípio Fundamental expressamente pre...