✂️ a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

✂️ b) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

✂️ c) o pluralismo político.

✂️ d) prevalência dos direitos humanos.

Responda: Constitui Princípio Fundamental expressamente pre...