Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável poderá ser colocado em di...

Gabarito: b)

Vamos analisar cada item com base na Constituição Federal:

I. Extinção ou declaração da desnecessidade do cargo público - Correto. A Constituição prevê que o servidor estável pode ser colocado em disponibilidade nessas situações, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

II. Reprovação em estágio probatório - Incorreto. A reprovação no estágio probatório leva à demissão do servidor, não à sua colocação em disponibilidade.

III. Necessidade de corte de despesas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - Incorreto. A Constituição não prevê a disponibilidade do servidor estável por essa razão.

IV. Reintegração de antigo titular do cargo, cuja demissão foi invalidada por sentença judicial - Correto. Nessa situação, o servidor estável pode ser colocado em disponibilidade.

Portanto, apenas os itens I e IV estão corretos, o que corresponde à alternativa b).