David Castilho
EQUIPE
01/06/2025 • 09:40
Gabarito: d)
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Esta afirmativa está correta e é uma disposição encontrada no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988.
II. A Constituição Federal trata do mandado de segurança individual, mas não do mandado de segurança coletivo. Esta afirmativa está incorreta. A Constituição Federal de 1988 trata tanto do mandado de segurança individual quanto do coletivo. O mandado de segurança coletivo é mencionado no artigo 5º, inciso LXX, que diz que o mandado de segurança pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
III. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Esta afirmativa está correta e está prevista no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal.
Portanto, as afirmativas I e III estão corretas, enquanto a afirmativa II está incorreta. A alternativa correta é a letra d).
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Esta afirmativa está correta e é uma disposição encontrada no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988.
II. A Constituição Federal trata do mandado de segurança individual, mas não do mandado de segurança coletivo. Esta afirmativa está incorreta. A Constituição Federal de 1988 trata tanto do mandado de segurança individual quanto do coletivo. O mandado de segurança coletivo é mencionado no artigo 5º, inciso LXX, que diz que o mandado de segurança pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
III. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Esta afirmativa está correta e está prevista no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal.
Portanto, as afirmativas I e III estão corretas, enquanto a afirmativa II está incorreta. A alternativa correta é a letra d).