Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes:

Responda: Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes: I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e n...

1Q668519 | Direito Civil, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

II. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, embora convalesça pelo decurso do tempo.

III. A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

IV. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.

V. Respeitada a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na parte válida, se esta for separável; a invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, III e V.
✂️ b) I, III, IV e V.
✂️ c) II, IV e V.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) II, III e IV.