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Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é ...

Q668550 • Direito Constitucional • Forças Armadas • GUALIMP • Prefeitura de Areal RJ • Guarda Municipal • 2020

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO.

a)
Polícias penais estaduais e municipais.
b)
Polícia ferroviária federal.
c)
Polícias civis.
d) Corpo de bombeiros militares.

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Questões sobre Forças Armadas

1

Q711473 • Direito Constitucional • Forças Armadas • FADESP • CPC RENATO CHAVES • Perito Criminal Engenharia Civil • 2019
Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- a) é exercida pelos seguintes órgãos: Exército, Marinha e Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, policias militares e corpos de bombeiros militares.
- b) a Polícia Rodoviária Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e à apuração de infrações penais nelas cometidas.
- c) as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército.
- d) a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal são forças auxiliares e reserva da Marinha e da Aeronáutica.
- e) as polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira e exercem funções de polícia judiciária da União e dos estados
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2

Q669469 • Direito Constitucional • Forças Armadas • GUALIMP • Prefeitura de Areal RJ • Guarda Municipal • 2020
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, EXCETO, a:
- a)
  Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
- b)
  Exercer, concorrentemente com outros órgãos, as funções de polícia judiciária da União.
- c)
  Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.
- d) Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas
  públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.
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3

Q669134 • Direito Constitucional • Forças Armadas • CESPE CEBRASPE • TJ PA • JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO • 2020
Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.
- a) gratificação de risco de vida, seguro contra acidentes de trabalho e adicional de interiorização
- b) gratificação de risco de vida, direito de greve e adicional de interiorização
- c) seguro contra acidentes de trabalho, adicional de interiorização e direito à sindicalização
- d) adicional de interiorização, direito de greve e seguro contra acidentes de trabalho
- e) direito à sindicalização, gratificação de risco de vida e adicional de interiorização
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