Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do...
Questão de Direito Constitucional da banca GUALIMP aplicada no concurso Prefeitura de Areal RJ (2020). Confira a resolução completa abaixo: