Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta. A) Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas. B) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. C) Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. D) Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

B) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

1Q668670 | Direito Tributário, Espécies de Tributo 25 Taxas, Fiscal de Tributos Municipais, Prefeitura de Cariacica ES, AOCP, 2020

Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas.
✂️ b) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
✂️ c) Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
✂️ d) Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.