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Responda: Analise as assertivas a seguir: I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não mand...

1Q6687 | Direito Penal, Agente Penitenciário, Sejus ES, VUNESP

Analise as assertivas a seguir:
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em

✂️ a) I e III, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) I e II, apenas.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) II e III, apenas.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Thiago Barbosa Brito em 31/12/1969 21:00:00

Item I está errado pois:
Art. 1º §1º - Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

Por renata lopes em 31/12/1969 21:00:00

questão 1 e 3 incompletas, a três o certo seria racial e religiosa, a 1 nem se fale totalmente errada.

Por Lucas Alexsander Neves da Silva em 31/12/1969 21:00:00

a I ta falando do crime de extorsão do CP

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