1Q6687 | Direito Penal, Agente Penitenciário, Sejus ES, VUNESPAnalise as assertivas a seguir: I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda; II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo; III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa. À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em ✂️ a) I e III, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) I e II, apenas. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) II e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro