Wolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado pa...
Responda: Wolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado paraorganizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo catálogo e admi...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a classificação legal, técnica e geral, bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico são disciplinadas em ato do chefe do Poder Executivo Federal. Portanto, a resposta correta é a letra a) Poder Executivo Federal.
Essa atribuição é importante para regulamentar e controlar o uso, porte e comercialização de armas de fogo no Brasil, visando a segurança da população e a redução da violência armada.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a classificação legal, técnica e geral, bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico são disciplinadas em ato do chefe do Poder Executivo Federal. Portanto, a resposta correta é a letra a) Poder Executivo Federal.
Essa atribuição é importante para regulamentar e controlar o uso, porte e comercialização de armas de fogo no Brasil, visando a segurança da população e a redução da violência armada.
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