Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, p...

Questão de Direito Tributário da banca AOCP aplicada no concurso Prefeitura de Cariacica ES (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tendo como fato gerador a saída destes do território nacional. Essa espécie tributária denomina-se