Gabarito: a) Requerimento
A questão pede para preencher corretamente uma lacuna, e a alternativa correta é 'Requerimento'.
O requerimento é um documento formal utilizado para solicitar algo a uma autoridade ou órgão público. Ele é caracterizado por ser um pedido escrito, fundamentado e dirigido a uma autoridade competente.
As outras opções não se encaixam no contexto de uma solicitação formal. O ofício é uma comunicação oficial entre órgãos, o parecer é uma opinião técnica, o memorando é uma comunicação interna e o decreto é um ato normativo.
Portanto, o termo que melhor preenche a lacuna, considerando o contexto de uma solicitação formal, é 'Requerimento'.
A questão pede para preencher corretamente uma lacuna, e a alternativa correta é 'Requerimento'.
O requerimento é um documento formal utilizado para solicitar algo a uma autoridade ou órgão público. Ele é caracterizado por ser um pedido escrito, fundamentado e dirigido a uma autoridade competente.
As outras opções não se encaixam no contexto de uma solicitação formal. O ofício é uma comunicação oficial entre órgãos, o parecer é uma opinião técnica, o memorando é uma comunicação interna e o decreto é um ato normativo.
Portanto, o termo que melhor preenche a lacuna, considerando o contexto de uma solicitação formal, é 'Requerimento'.