1Q6688 | Direito Penal, Agente Penitenciário, Sejus ES, VUNESPNos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido ✂️ a) com abuso de autoridade. ✂️ b) por agente público. ✂️ c) com emprego de veneno. ✂️ d) contra agente público. ✂️ e) com violação de dever inerente a cargo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro