Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 07:14
Gabarito: a) A Constituição do Estado do Ceará, em seu artigo que trata dos servidores públicos estaduais, prevê que o servidor investido na função de presidente de entidade representativa de sua classe pode exercer suas funções na direção máxima da referida entidade sem prejuízo do seu salário e demais vantagens adquiridas na sua instituição de origem.
Isso significa que o servidor mantém seus direitos e remuneração enquanto estiver à frente da entidade representativa, garantindo a proteção de seus direitos funcionais.
Essa norma visa assegurar que o servidor possa dedicar-se à representação da classe sem sofrer prejuízos financeiros ou funcionais, incentivando a participação em entidades sindicais ou associativas.
Portanto, a afirmativa está correta conforme o previsto na Constituição Estadual do Ceará, corroborando o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
Isso significa que o servidor mantém seus direitos e remuneração enquanto estiver à frente da entidade representativa, garantindo a proteção de seus direitos funcionais.
Essa norma visa assegurar que o servidor possa dedicar-se à representação da classe sem sofrer prejuízos financeiros ou funcionais, incentivando a participação em entidades sindicais ou associativas.
Portanto, a afirmativa está correta conforme o previsto na Constituição Estadual do Ceará, corroborando o gabarito oficial e a resposta mais comentada.