Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) Alvará.
O enunciado descreve um documento que funciona como licença ou autorização para a prática de atos, realização de atividades ou exercício de direitos que dependem de policiamento administrativo. Isso é característico do alvará, que é um documento oficial emitido por autoridade competente para permitir o funcionamento de estabelecimentos, realização de eventos, ou outras atividades reguladas.
Além disso, o texto menciona que existem dois tipos básicos desse documento: o de caráter definitivo e o de caráter precário. Essa classificação é típica do alvará, que pode ser concedido de forma permanente ou temporária, dependendo da situação.
As partes do documento citadas — título, texto, assinatura, local e data — são elementos formais comuns em alvarás, reforçando que se trata desse tipo de documento.
Para confirmar, as outras alternativas não se encaixam na descrição: atestado é um documento que comprova um fato, termo é um documento que registra um acordo ou declaração, edital é um anúncio público, e diploma é um certificado de conclusão de curso ou habilitação acadêmica.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Alvará.
O enunciado descreve um documento que funciona como licença ou autorização para a prática de atos, realização de atividades ou exercício de direitos que dependem de policiamento administrativo. Isso é característico do alvará, que é um documento oficial emitido por autoridade competente para permitir o funcionamento de estabelecimentos, realização de eventos, ou outras atividades reguladas.
Além disso, o texto menciona que existem dois tipos básicos desse documento: o de caráter definitivo e o de caráter precário. Essa classificação é típica do alvará, que pode ser concedido de forma permanente ou temporária, dependendo da situação.
As partes do documento citadas — título, texto, assinatura, local e data — são elementos formais comuns em alvarás, reforçando que se trata desse tipo de documento.
Para confirmar, as outras alternativas não se encaixam na descrição: atestado é um documento que comprova um fato, termo é um documento que registra um acordo ou declaração, edital é um anúncio público, e diploma é um certificado de conclusão de curso ou habilitação acadêmica.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Alvará.