Por Marcos de Castro em 03/01/2025 13:31:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O princípio da adequação social está relacionado à ideia de que a conduta de uma pessoa não deve ser considerada criminosa se estiver de acordo com as normas sociais vigentes. Ou seja, se determinada conduta é aceita e aprovada pela sociedade, não deve ser punida pelo ordenamento jurídico.
No caso apresentado na questão, Eros argumenta que os atos de Hermes e Zeus foram aprovados pela comunidade, o que os tornaria socialmente adequados e, portanto, não passíveis de punição. Nesse contexto, o princípio da adequação social seria aplicável.
O princípio da adequação social está relacionado à ideia de que a conduta de uma pessoa não deve ser considerada criminosa se estiver de acordo com as normas sociais vigentes. Ou seja, se determinada conduta é aceita e aprovada pela sociedade, não deve ser punida pelo ordenamento jurídico.
No caso apresentado na questão, Eros argumenta que os atos de Hermes e Zeus foram aprovados pela comunidade, o que os tornaria socialmente adequados e, portanto, não passíveis de punição. Nesse contexto, o princípio da adequação social seria aplicável.