Questões Direito Penal Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal
Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acu...
Responda: Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação dacomunidade e, dessa forma, aplicável seria o princípio da:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O princípio da adequação social está relacionado à ideia de que a conduta de uma pessoa não deve ser considerada criminosa se estiver de acordo com as normas sociais vigentes. Ou seja, se determinada conduta é aceita e aprovada pela sociedade, não deve ser punida pelo ordenamento jurídico.
No caso apresentado na questão, Eros argumenta que os atos de Hermes e Zeus foram aprovados pela comunidade, o que os tornaria socialmente adequados e, portanto, não passíveis de punição. Nesse contexto, o princípio da adequação social seria aplicável.
O princípio da adequação social está relacionado à ideia de que a conduta de uma pessoa não deve ser considerada criminosa se estiver de acordo com as normas sociais vigentes. Ou seja, se determinada conduta é aceita e aprovada pela sociedade, não deve ser punida pelo ordenamento jurídico.
No caso apresentado na questão, Eros argumenta que os atos de Hermes e Zeus foram aprovados pela comunidade, o que os tornaria socialmente adequados e, portanto, não passíveis de punição. Nesse contexto, o princípio da adequação social seria aplicável.
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