Marcos de Castro
EQUIPE
04/02/2025 • 08:18
Gabarito: e)
Quando um oficial de justiça deixa de cumprir integralmente um mandado de penhora por sentir pena do proprietário do bem penhorado, ele está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o oficial de justiça está agindo de forma contrária à lei e aos seus deveres, prejudicando a efetivação da justiça.
Quando um oficial de justiça deixa de cumprir integralmente um mandado de penhora por sentir pena do proprietário do bem penhorado, ele está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o oficial de justiça está agindo de forma contrária à lei e aos seus deveres, prejudicando a efetivação da justiça.