C) apenas o item III está correto.

A) apenas o item I está correto.

B) apenas os itens I e II estão corretos.

D) todos os itens estão corretos.

Pode-se afirmar que

Q668925 • Direito Penal • Tipicidade e Erro do Tipo • IDIB • Prefeitura de Goiana PE • Guarda Municipal • 2020

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Analise os itens abaixo sobre o crime.

I. Enquanto o dolo é elemento da tipicidade, a culpa é causa excludente da ilicitude.

II. O erro sobre os elementos do fato típico é irrelevante para fins de responsabilização criminal.

III. Não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito.

Pode-se afirmar que

Analisando...