Questões Direito Penal Corrupção Ativa
Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevi...
Responda: Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 333, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício configura o crime de corrupção ativa.
A corrupção ativa é caracterizada quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um agente público com o intuito de obter alguma vantagem ilícita em troca. Já a corrupção passiva, por sua vez, ocorre quando o próprio agente público solicita ou recebe essa vantagem indevida.
Portanto, no caso apresentado, a conduta descrita configura o crime de corrupção ativa.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 333, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício configura o crime de corrupção ativa.
A corrupção ativa é caracterizada quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um agente público com o intuito de obter alguma vantagem ilícita em troca. Já a corrupção passiva, por sua vez, ocorre quando o próprio agente público solicita ou recebe essa vantagem indevida.
Portanto, no caso apresentado, a conduta descrita configura o crime de corrupção ativa.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários