Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/01/2025 • 07:53
Gabarito: a)
O servidor público estável só perderá o cargo nas seguintes situações:
a) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado: O servidor público estável pode perder o cargo por decisão judicial definitiva, ou seja, após esgotados todos os recursos possíveis e não havendo mais possibilidade de recurso.
b) Pelo cometimento de crimes no exercício da função: O servidor público também pode perder o cargo se cometer crimes no exercício de suas funções, conforme previsto na legislação penal e administrativa.
c) Por omissão ou excesso no exercício da função: A omissão ou o excesso no exercício da função podem acarretar em sanções disciplinares, mas não necessariamente na perda do cargo de forma direta.
d) Mediante processo administrativo: A perda do cargo público também pode ocorrer mediante processo administrativo, que deve garantir ao servidor o direito à ampla defesa e ao contraditório.
e) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho: A avaliação periódica de desempenho pode ser utilizada como um instrumento de acompanhamento do servidor, mas não é a única forma de perda do cargo público.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que trata da perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
O servidor público estável só perderá o cargo nas seguintes situações:
a) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado: O servidor público estável pode perder o cargo por decisão judicial definitiva, ou seja, após esgotados todos os recursos possíveis e não havendo mais possibilidade de recurso.
b) Pelo cometimento de crimes no exercício da função: O servidor público também pode perder o cargo se cometer crimes no exercício de suas funções, conforme previsto na legislação penal e administrativa.
c) Por omissão ou excesso no exercício da função: A omissão ou o excesso no exercício da função podem acarretar em sanções disciplinares, mas não necessariamente na perda do cargo de forma direta.
d) Mediante processo administrativo: A perda do cargo público também pode ocorrer mediante processo administrativo, que deve garantir ao servidor o direito à ampla defesa e ao contraditório.
e) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho: A avaliação periódica de desempenho pode ser utilizada como um instrumento de acompanhamento do servidor, mas não é a única forma de perda do cargo público.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que trata da perda do cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.