Questões Direito Civil

Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, traba...

Responda: Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restit...


1Q669085 | Direito Civil, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à 
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