Questões Direito Penal

Abel é investigador da Polícia Federal, sendo integrante de equipe que trabalha em...

Responda: Abel é investigador da Polícia Federal, sendo integrante de equipe que trabalha eminquérito sobre organizações criminosas. Como orientação da chefia do setorespecializado...


1Q669097 | Direito Penal, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Abel é investigador da Polícia Federal, sendo integrante de equipe que trabalha em
inquérito sobre organizações criminosas. Como orientação da chefia do setor
especializado, busca utilizar todas as autorizações legais para produzir provas. Nos
termos da Lei nº 12.850/2013, um dos meios de obtenção de prova consiste em:
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que dispõe sobre a investigação de organizações criminosas, a colaboração premiada é um dos meios de obtenção de prova. A colaboração premiada é um instituto jurídico que permite a redução da pena de um acusado em troca de informações relevantes para a investigação ou processo criminal. Esse instrumento é utilizado para obter provas e esclarecer crimes complexos, sendo uma importante ferramenta no combate ao crime organizado.
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