Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 07:12
Gabarito: a)
A Constituição do Estado do Pará assegura aos militares direitos específicos que visam proteger e valorizar esses servidores, considerando a natureza peculiar de suas funções.
A gratificação de risco de vida é um direito comum aos militares, pois suas atividades frequentemente envolvem situações perigosas, o que justifica essa compensação financeira.
O seguro contra acidentes de trabalho também é garantido, pois os militares estão expostos a riscos inerentes ao exercício de suas funções, e essa proteção é fundamental para garantir assistência em caso de acidentes.
O adicional de interiorização é um benefício concedido para compensar o trabalho em regiões mais remotas ou de difícil acesso, algo comum para militares que atuam em diversas áreas do estado.
Por outro lado, direitos como o direito de greve e a sindicalização não são assegurados aos militares, pois esses direitos são vedados para garantir a disciplina e a hierarquia nas forças militares, conforme previsto na Constituição Federal e nas constituições estaduais.
Portanto, a alternativa correta é a que apresenta os direitos compatíveis e assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará, que é a alternativa a).
A Constituição do Estado do Pará assegura aos militares direitos específicos que visam proteger e valorizar esses servidores, considerando a natureza peculiar de suas funções.
A gratificação de risco de vida é um direito comum aos militares, pois suas atividades frequentemente envolvem situações perigosas, o que justifica essa compensação financeira.
O seguro contra acidentes de trabalho também é garantido, pois os militares estão expostos a riscos inerentes ao exercício de suas funções, e essa proteção é fundamental para garantir assistência em caso de acidentes.
O adicional de interiorização é um benefício concedido para compensar o trabalho em regiões mais remotas ou de difícil acesso, algo comum para militares que atuam em diversas áreas do estado.
Por outro lado, direitos como o direito de greve e a sindicalização não são assegurados aos militares, pois esses direitos são vedados para garantir a disciplina e a hierarquia nas forças militares, conforme previsto na Constituição Federal e nas constituições estaduais.
Portanto, a alternativa correta é a que apresenta os direitos compatíveis e assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará, que é a alternativa a).