Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 06:45
Gabarito: e) A alternativa correta está de acordo com o artigo 6º da Constituição Federal, que elenca os direitos sociais, incluindo alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados.
Analisando as outras alternativas:
a) A participação dos sindicatos nas negociações coletivas não é facultativa, mas sim um direito e dever previsto no artigo 8º da Constituição, que assegura a participação dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores.
b) A jornada de trabalho para turnos ininterruptos de revezamento é de 6 horas, conforme o artigo 7º, inciso XIV, da Constituição, e não 8 horas.
c) O aposentado filiado tem direito tanto a votar quanto a ser elegível para cargos de direção nas organizações sindicais, conforme o artigo 8º, inciso III.
d) O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço tem um mínimo de 30 dias, conforme a Lei 12.506/2011, e não 20 dias.
Portanto, a única alternativa que está integralmente correta e em conformidade com a Constituição é a alternativa e).
Analisando as outras alternativas:
a) A participação dos sindicatos nas negociações coletivas não é facultativa, mas sim um direito e dever previsto no artigo 8º da Constituição, que assegura a participação dos sindicatos na defesa dos interesses dos trabalhadores.
b) A jornada de trabalho para turnos ininterruptos de revezamento é de 6 horas, conforme o artigo 7º, inciso XIV, da Constituição, e não 8 horas.
c) O aposentado filiado tem direito tanto a votar quanto a ser elegível para cargos de direção nas organizações sindicais, conforme o artigo 8º, inciso III.
d) O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço tem um mínimo de 30 dias, conforme a Lei 12.506/2011, e não 20 dias.
Portanto, a única alternativa que está integralmente correta e em conformidade com a Constituição é a alternativa e).