1Q669164 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020 O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente ✂️ a) para o atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, se necessário. ✂️ b) nas hipóteses de desistência dos genitores da entrega de criança após o nascimento, pelo prazo de 180 dias. ✂️ c) para crianças e adolescentes reintegrados à sua família natural ou extensa após a permanência em serviços de acolhimento institucional. ✂️ d) às gestantes que apresentem gravidez de alto risco à saúde e ao desenvolvimento do nascituro. ✂️ e) às crianças detectadas com sinais de risco para o desenvolvimento biopsicossocial por meios dos protocolos padronizados de avaliação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro