Assinale a alternativa correta com base na Lei n° 8.069, de 13 julho de 1990, qu...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Itajaí SC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a alternativa correta com base na Lei n° 8.069, de 13 julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.