David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 07:11
Gabarito: b) Errado.
Os Territórios Federais não são entes federativos autônomos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os entes federativos autônomos são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Os Territórios Federais, quando existem, são áreas administradas diretamente pela União, sem autonomia política própria.
A autonomia dos entes federativos está prevista no artigo 18 da Constituição Federal, que não inclui os Territórios Federais entre os entes autônomos. Isso significa que os Territórios Federais não possuem governo próprio nem competência legislativa própria, estando subordinados à administração federal.
Portanto, a afirmativa de que os Territórios Federais são entes federativos autônomos está incorreta, pois eles são administrados pela União e não possuem autonomia política ou administrativa própria.
Os Territórios Federais não são entes federativos autônomos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os entes federativos autônomos são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Os Territórios Federais, quando existem, são áreas administradas diretamente pela União, sem autonomia política própria.
A autonomia dos entes federativos está prevista no artigo 18 da Constituição Federal, que não inclui os Territórios Federais entre os entes autônomos. Isso significa que os Territórios Federais não possuem governo próprio nem competência legislativa própria, estando subordinados à administração federal.
Portanto, a afirmativa de que os Territórios Federais são entes federativos autônomos está incorreta, pois eles são administrados pela União e não possuem autonomia política ou administrativa própria.