Matheus Fernandes
EQUIPE
19/03/2025 • 16:44
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Portanto, embora os entes federativos não possam estabelecer uma religião oficial ou subvencionar cultos, eles podem estabelecer cooperações com entidades religiosas para fins de interesse público, desde que isso seja feito de acordo com a lei.
De acordo com o artigo 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Portanto, embora os entes federativos não possam estabelecer uma religião oficial ou subvencionar cultos, eles podem estabelecer cooperações com entidades religiosas para fins de interesse público, desde que isso seja feito de acordo com a lei.