Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 07:10
Gabarito: a)
A amiga de Ana, que não exerce função pública, ofereceu depoimento falso em favor de Ana, configurando o crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal.
O artigo 342 estabelece que é crime fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, o parágrafo único do artigo 342 prevê que o crime é punível, mas a pena pode ser reduzida ou até extinta se o agente, antes da sentença, retratar-se e declarar a verdade.
Portanto, a amiga responderá pelo crime de falso testemunho, mas poderá ser beneficiada caso declare a verdade antes da sentença, o que confirma a correção da alternativa a).
Assim, a resposta correta é a alternativa a), conforme o gabarito oficial e a legislação aplicável.
A amiga de Ana, que não exerce função pública, ofereceu depoimento falso em favor de Ana, configurando o crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal.
O artigo 342 estabelece que é crime fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, o parágrafo único do artigo 342 prevê que o crime é punível, mas a pena pode ser reduzida ou até extinta se o agente, antes da sentença, retratar-se e declarar a verdade.
Portanto, a amiga responderá pelo crime de falso testemunho, mas poderá ser beneficiada caso declare a verdade antes da sentença, o que confirma a correção da alternativa a).
Assim, a resposta correta é a alternativa a), conforme o gabarito oficial e a legislação aplicável.