Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 23:38:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, estabelece que todos têm o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, deve-se apenas comunicar à autoridade competente sobre a realização da manifestação, não sendo necessária autorização prévia do Estado.
Portanto, o item está correto ao afirmar que é garantido a todos o direito de reunião pacífica, desde que seja feito apenas o aviso prévio à autoridade competente, sem a necessidade de autorização do Estado.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XVI, estabelece que todos têm o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. No entanto, deve-se apenas comunicar à autoridade competente sobre a realização da manifestação, não sendo necessária autorização prévia do Estado.
Portanto, o item está correto ao afirmar que é garantido a todos o direito de reunião pacífica, desde que seja feito apenas o aviso prévio à autoridade competente, sem a necessidade de autorização do Estado.