David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 19:45
Gabarito: b)
A questão aborda o princípio da igualdade perante a lei, garantido pela Constituição Federal brasileira. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A alternativa correta, a exceção, é a letra b) que afirma que todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sem prévio aviso à autoridade competente.
As demais alternativas estão de acordo com os princípios constitucionais de igualdade, liberdade e propriedade.
A questão aborda o princípio da igualdade perante a lei, garantido pela Constituição Federal brasileira. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A alternativa correta, a exceção, é a letra b) que afirma que todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sem prévio aviso à autoridade competente.
As demais alternativas estão de acordo com os princípios constitucionais de igualdade, liberdade e propriedade.