De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:...

Questão de Direito Processual Civil da banca IBADE aplicada no concurso Câmara de São Felipe D Oeste RO (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q669564•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível Sentença•
IBADE•
Câmara de São Felipe D Oeste RO•
Advogado•
2020

De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:

nos Juizados Especiais o relatório é dispensado.

os relatórios são os motivos de fato e de direito adotados pelo órgão jurisdicional, ou seja, parte em que o juiz analisará as questões de fato e de direito.

a decisão que se cinge a repetir dispositivo normativo, sem enquadrá-la no caso concreto, está fundamentada.

o Superior Tribunal de Justiça, através de precedente, conhece embargos de declaração contra decisões que não se pronuncie sobre argumentos capazes de mudar a conclusão adotada.

pode haver sentença sem dispositivo.

Notificações

Nada por aqui

Q669564•Direito Processual Civil•Juizado Especial Cível Sentença•IBADE•Câmara de São Felipe D Oeste RO•Advogado•2020

Q669564•
Direito Processual Civil•
Juizado Especial Cível Sentença•
IBADE•
Câmara de São Felipe D Oeste RO•
Advogado•
2020