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O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais...
Responda: O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todossão iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?se aos brasileiros e aos estrangeiro...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão, incluindo a atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura ou licença prévia. Isso está previsto no inciso IX do artigo 5º, que afirma que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Portanto, a afirmação de que essa liberdade é passível de censura ou licença quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas está incorreta, pois a Constituição protege expressamente essa liberdade, vedando qualquer tipo de censura prévia.
Em uma segunda análise, reforçamos que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido para todos, sem distinção, e que a censura prévia é proibida, conforme o artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão e comunicação social.
Assim, a alternativa correta é a letra b, pois a assertiva da questão está errada ao afirmar que a liberdade de expressão pode ser censurada ou licenciada em função de convicções filosóficas ou políticas.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão, incluindo a atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura ou licença prévia. Isso está previsto no inciso IX do artigo 5º, que afirma que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Portanto, a afirmação de que essa liberdade é passível de censura ou licença quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas está incorreta, pois a Constituição protege expressamente essa liberdade, vedando qualquer tipo de censura prévia.
Em uma segunda análise, reforçamos que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido para todos, sem distinção, e que a censura prévia é proibida, conforme o artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão e comunicação social.
Assim, a alternativa correta é a letra b, pois a assertiva da questão está errada ao afirmar que a liberdade de expressão pode ser censurada ou licenciada em função de convicções filosóficas ou políticas.
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