Questões Direito Penal Ilicitude ou Antijuricidade
Assinale a alternativa que preenchacorretamente a lacuna.Apr...
Responda: Assinale a alternativa que preenchacorretamente a lacuna.Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude o exercício regular de direito.
A causa excludente de ilicitude ocorre quando uma conduta, mesmo sendo típica e antijurídica, é considerada lícita devido a uma circunstância que afasta a culpabilidade do agente. No caso do exercício regular de direito, a conduta é realizada dentro dos limites legais, de acordo com o direito conferido ao agente, tornando-a lícita.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude o exercício regular de direito.
A causa excludente de ilicitude ocorre quando uma conduta, mesmo sendo típica e antijurídica, é considerada lícita devido a uma circunstância que afasta a culpabilidade do agente. No caso do exercício regular de direito, a conduta é realizada dentro dos limites legais, de acordo com o direito conferido ao agente, tornando-a lícita.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários