Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

É dever da família, da comunidade, da socie...

Responda: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vi...

1Q669705 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, AOCP, 2020

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa assertiva é relacionada a qual lei/estatuto em vigor em nosso ordenamento jurídico?

✂️ a)
Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
✂️ b)
Código Penal Brasileiro – CPB.
✂️ c)
Estatuto do Idoso.
✂️ d)
Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro – LINDB.
✂️ e) Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

💬 Comentários

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Por Janaina da Silva Pereira em 31/12/1969 21:00:00

Não seria ECA ?

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