Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que A) é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, mas a nulidade só pode ser decretada após sua manifestação sobre a existência ou não de prejuízo. B) a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, quer se trate de nulidade relativa ou absoluta. C) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos do processo, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais. D) a parte arguirá a nulidade da intimação em petição simples, devendo o juiz conceder prazo para a realização do ato impugnado se o vício for reconhecido. E) pronunciada a nulidade, o ato será repetido mesmo quando não prejudicar a parte.

A) é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, mas a nulidade só pode ser decretada após sua manifestação sobre a existência ou não de prejuízo.

Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro a...

1Q669830 | Direito Processual Civil, Das Nulidade dos Atos Processuais, Procurador, Valiprev SP, VUNESP, 2020

Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que

✂️ a) é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, mas a nulidade só pode ser decretada após sua manifestação sobre a existência ou não de prejuízo.
✂️ b) a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, quer se trate de nulidade relativa ou absoluta.
✂️ c) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos do processo, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
✂️ d) a parte arguirá a nulidade da intimação em petição simples, devendo o juiz conceder prazo para a realização do ato impugnado se o vício for reconhecido.
✂️ e) pronunciada a nulidade, o ato será repetido mesmo quando não prejudicar a parte.