Alternativa D.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
II - opinião e expressão.
Em relação às demais alternativas:
a)ERRADO - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições. O art. 16 diz “ ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais”;
b) ERRADO - participar da vida familiar e comunitária, com restrições. O art. 16 diz “participar da vida familiar e comunitária, sem restrição”;
c) ERRADO - participar da vida política sem restrições. O art. 16 diz “participar da vida política, na forma da lei”;
e) ERRADO - crença e culto religioso dentro da escola. O art. 16 diz “crença e culto religioso” não traz restrição de ser somente na escola.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
II - opinião e expressão.
Em relação às demais alternativas:
a)ERRADO - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições. O art. 16 diz “ ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais”;
b) ERRADO - participar da vida familiar e comunitária, com restrições. O art. 16 diz “participar da vida familiar e comunitária, sem restrição”;
c) ERRADO - participar da vida política sem restrições. O art. 16 diz “participar da vida política, na forma da lei”;
e) ERRADO - crença e culto religioso dentro da escola. O art. 16 diz “crença e culto religioso” não traz restrição de ser somente na escola.